Home- busca: Atos Constritivos
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:14
Tribunal fixa 15 anos de prisão para padrasto que abusava da enteada de quatro anos
O caso veio à tona após a mãe ter flagrado um dos ataques, que ocorriam com frequencia quase diária
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:24
Prefeito que foi contestado em rede social tem recurso negado no TJ
Exercício de cargo público está sujeito a críticas
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:00
Projeto considera legítima defesa agressão a invasor de domicílio
Alteração pretende resguardar o ambiente domiciliar do cidadão de bem
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:15
Oi terá que remover fotos pornográficas de orelhões no Rio
Imagens de mulheres nuas e transexuais estão presentes em propagandas nos orelhões da cidade
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:30
Tribunal mantém pena de nove anos de prisão a homem que violentou meia-irmã
Conforme testemunhas, a vítima apresentava sexualidade não condizente com sua idade, além de baixo grau de aprendizado
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:00
OAB analisará PL que trata da discriminação contra trabalhador que ingressa na JT
Texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e será tema de audiência pública
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 16:45
Deputados podem votar nesta tarde suspensão do mandato de Leréia
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomenda a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 12:30
Plenário deve votar acordo com Turquia para auxílio jurídico na área penal
Assinado em 2011, o acordo busca tornar mais eficaz a aplicação da lei de ambos os países sobre investigação, ação penal e prevenção do crime
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 17:00
Ministro rejeita recurso e permite realização de exames médicos em adolescente
Para Lewandowski, o Estado tem a obrigação de garantir o direito à saúde da população
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Ação de indenização. Fundação hospitalar. Intervenção do ministério público.
Desnecessidade. Erro médico.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Negado HC a advogado acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica
Defesa pedia anulação de prova alegando não ter sido previamente intimado das oitivas das testemunhas de acusação e do depoimento de corréu
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Advogado deve indenizar cliente de parte contrária por ofensas em processo
Causídico acusou o homem de estupro, ameaça, cárcere privado, apropriação indébita e simulação de casamento
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 19:15
Facebook tira do ar página de divulgação de protestos contra a Copa
Página com mais de 16 mil curtidas foi deletada
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 15:45
Brasil já tem antídotos contra os vândalos. Só falta usá-los
Reunião em Brasília tenta encontrar formas de combater a selvageria de facções de torcedores. Mas lei para combater esse mal já existe
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 15:15
Tribunal condena homem por estupro de vulnerável
Homem cometeu o crime contra a filha de seu enteado
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:15
OAB celebra aprovação de fim do voto secreto na CCJ do Senado
Voto aberto é uma prática imprescindível para que haja transparência e avaliações das condutas dos representantes eleitos pela sociedade
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 13:15
Estado deverá indenizar viúva e filhos de motociclista morto em fuga de detento
Cada um dos familiares deverá receber R$ 40 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 11:00
Facilitado acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico (e-Proc)para 1ª Região
Com o objetivo de facilitar o acesso ao sistema de peticionamento eletrônico da 1.ª Região foi disponibilizada, no e-Proc, nova funcionalidade que possibilita ao advogado validar seu cadastro por meio de certificação digital
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 17:00
TRF3 assina convênio com a OAB/SP
Acordo promove a transmissão de dados do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:20
Tribunal reconhece direito à reintegração de empregado
Além de reintegrar o funcionário, a empresa também foi condenada a pagar indenização no valor de R$10.000,00 e demais verbas contratuais
